LEGISLATIVO
Sessão contou com esclarecimentos da secretária Marivete Pereira de Matos aos vereadores e apresentação de indicação para melhorias na escola municipal Loreni Moreira.
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul realizou nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, mais uma sessão legislativa, com a participação de representante do Executivo Municipal, apreciação de matéria em votação e apresentação de indicação voltada à infraestrutura de uma instituição de ensino do município.
Tribuna Popular
Um dos destaques da sessão foi a participação da secretária municipal da Assistência Social, Marivete Pereira de Matos, que esteve na Câmara atendendo à solicitação encaminhada por meio do Ofício nº 028/2026.
Durante o espaço na Tribuna Popular, Marivete prestou esclarecimentos e respondeu aos questionamentos apresentados pelos vereadores, permitindo que os parlamentares apresentassem suas dúvidas e obtivessem informações diretamente da responsável pela pasta.
A participação demonstra a importância do espaço de diálogo proporcionado pelo Poder Legislativo aos representantes da Administração Municipal e demais entidades públicas, possibilitando o debate de assuntos de interesse da comunidade.
Projeto de Lei Complementar é aprovado
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei Complementar Executivo nº 002/2026, que altera a redação do artigo 25 da Lei Complementar Municipal nº 01/2012.
A proposta trata de alterações na legislação municipal referente ao adicional de sobreaviso, contemplando a possibilidade de concessão da gratificação aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde contratados por meio de processo seletivo, quando designados para permanecer disponíveis para atendimentos emergenciais.
O projeto foi aprovado com oito votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções.
Indicação solicita melhorias em escola municipal
Também integrou a pauta da sessão a Indicação nº 061/2026, de autoria do vereador Ademar Nunes da Fonseca, da bancada do UNIÃO BRASIL.
A matéria solicita que o Poder Executivo Municipal providencie uma carga de brita para colocação no pátio e ao redor do pátio da Escola Municipal Loreni Moreira, na comunidade do Caravágio.
A indicação busca atender a uma necessidade de melhoria na estrutura externa da escola, contribuindo para melhores condições de utilização do espaço pela comunidade escolar.
As matérias apresentadas e os projetos apreciados pelo Legislativo podem ser consultados no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Expedito do Sul: https://www.camarasantoexpeditodosul.rs.gov.br/index.php
O próximo encontro ocorre no dia 07 de dezembro, às 19h.
Foto: Assessoria de Comunicação